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O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos.

O tenista Marcelo Melo faturou, neste domingo (25), o título de duplas masculinas do ATP 500 de Halle (Alemanha) ao lado do australiano John Peers.

Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele alega que a doação a Lula e a assinatura do sistema eletrônico "afrontam o dispositivo constitucional que determina aos magistrados a abstenção de envolvimento em atividades político-partidárias".

Voto do ministro foi dado no início da madrugada desta sexta-feira no plenário virtual, espaço eletrônico do Supremo Tribunal Federal

Lei Maria da Penha estabelece que decisão que garante proteção das vítimas precisa sair até 48 horas após apresentação de pedido

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 39 a 2 e uma...

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio...

Em sessão na manhã desta quinta-feira (26), o plenário do Senado começou a limpar a pauta de medidas provisórias (MPs) da Casa. Das sete que...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (17) a adesão ao Pacto Nacional pela Educação, iniciativa que reúne organizações