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Encontramos 147 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes

Novo Secretário de Estado americano, chefe da diplomacia dos EUA, é crítico vocal de Moraes e Lula

Novo Secretário de Estado americano Marco Rubio | Imagem por JAXPORT (CC)WASHINGTON DC, 21 de janeiro — O senador americano Marco Rubio, filho de imigrantes que fugiram do regime cubano, foi aprovado ontem pelo Senado dos Estados Unidos com uma votação esmagadora de 99 votos a 0 para assumir o cargo de novo Secretário de Estado, substituindo o atual chefe da diplomacia americana Antony Blinken.

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Alexandre de Moraes

Moraes autoriza a prisão pela PF do ex-ministro General Braga Netto em uma operação que investiga uma "tentativa de golpe de Estado"

General Braga Netto | Imagem por Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilRIO DE JANEIRO, 14 de dezembro — O General Braga Netto (67), ex-ministro da Defesa, ex-chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente na última eleição presidencial do Brasil, foi preso na manhã de hoje em sua residência em Copacabana, no Rio de Janeiro, durante uma operação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga uma suposta "tentativa de golpe de Estado".

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DAI

Em voto pela regulamentação das redes, Toffoli pede a criação de um órgão chamado "DAI" para monitorar a internet sob a supervisão do Supremo e do TSE

Ministro Dias Toffoli | Imagem por Rosinei Coutinho/STFBRASÍLIA, 7 de dezembro — Em seu extenso voto pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), que busca responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos postados por seus usuários, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs a criação, por meio do Conselho Nacional de Justiça, de um órgão dedicado ao monitoramento e à coleta de dados na internet.

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  • 06/12/2024
  • 08:06:21
  • Geral
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Tribunal Regional do Trabalho de SP condena iFood a pagar R$ 10 milhões e ordena que a empresa reconheça vínculo de trabalho com todos os entregadores

Imagem ilustrativa por Fernando Frazão/Agência BrasilSÃO PAULO, 5 de dezembro — Por 2 votos a 1, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou hoje o iFood, a maior empresa de delivery da América Latina, a pagar uma indenização de R$ 10 milhões, que deverá ser revertida para uma entidade de interesse social, e a reconhecer o vínculo empregatício de todos os cerca de 360 mil entregadores que utilizam a plataforma no Brasil.

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Corte de gastos

Sem Congresso: Governo inicia articulação para criar a "taxação dos super-ricos" no Supremo diante de uma possível  resistência dos parlamentares

Ministro Fernando Haddad | Imagem por Washington Costa/Ministério da FazendaBRASÍLIA, 29 de novembro — Assim como fez no caso da desoneração fiscal, emissários governistas reconhecem que o governo está articulando uma estratégia via Supremo Tribunal Federal para viabilizar a chamada "taxação dos super-ricos" — medida que, segundo o governo, abrange pessoas com renda superior a R$ 50 mil mensais —, buscando superar a resistência já antecipada no Congresso Nacional.

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