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Ministro Nunes Marques | Imagem por Gustavo Moreno/SCO/STFBRASÍLIA, 5 de setembro — Sob o argumento de que a questão é "sensível" e "controversa", o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu por enviar as duas ações que contestam o bloqueio da rede social X no Brasil, de autoria do Partido NOVO e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, onde a matéria deverá ser debatida em público e julgada por todos os ministros da Corte.

A justiça e São Paulo negou o pedido de divórcio da apresentadora Ana Hickmann, com base na Lei Maria da Penha.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, nesta quarta-feira (16), que o governo estadual incorpore o Programa Nacional do Livro Didático (PNDL), do Ministério da Educação (MEC).

O Brasil garantiu duas medalhas no primeiro dia de disputas do Campeonato Pan-Americano de esgrima, que está sendo disputado no Velódromo Poliesportivo Videna, em Lima (Peru).

O Brasil brilhou nesta terça-feira (1) no Campeonato Pan-Americano de Tênis de Mesa. O país conquistou os títulos por equipes...

Por 24 horas, os beneficiários do Auxílio Brasil não terão o empréstimo consignado liberado pela Caixa Econômica...

Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de pelo menos 352 postagens nas redes sociais nestas eleições. O principal beneficiado foi Lula da Silva (PT), que conseguiu remover 334 links da campanha de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

A gaúcha Mayra Aguiar fez história nesta terça-feira (11) ao faturar o inédito tricampeonato mundial de judô para o...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até...