08/08/2024 08:40:03 Educação escolas cívico-militares Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São PauloO Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.Ler matéria
22/09/2022 17:01:09 Economia Loteria da Saúde Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismoO governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. De acordo com a Secretaria-Geral da...Ler matéria
02/07/2022 16:00:19 Política Eleições 2022 STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governoPor maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições...Ler matéria
29/06/2022 08:28:20 Política ICMS Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMSOs governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa...Ler matéria
22/06/2022 14:07:11 Educação Fies Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionadaO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no...Ler matéria
12/05/2022 18:41:13 Educação Educação Congresso de educação apresenta proposta de escola mais inclusivaNo terceiro dia da Bett Brasil, maior congresso de educação da América Latina, o eixo Inclusão e Diversidade apresentou os desafios para a...Ler matéria
11/05/2022 07:36:42 Política Senado Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governosO Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na...Ler matéria
28/04/2022 20:41:28 Geral Vetos Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito “Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição legislativa incorria em vício de inconstitucionalidade e contrariedade Ler matéria
