Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco assume Presidência da República por quatro dias
O presidente Jair Bolsonaro viaja neste sábado (17) para participar do funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, no Reino Unido. A...
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Política
eleições
Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado
Por meio dessas regras, a Justiça Eleitoral busca evitar que abusos sejam cometidos no período, em especial, perseguições...
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Vale Real-RS
Juíza cita "facismo" ao mandar retirar outdoor com a frase: Deus, pátria e família
A sentença foi contrária ao posicionamento do Ministério Público segundo o qual "não se pode afirmar que o artefato implantado tenha características de propaganda eleitoral". O órgão não viu problemas na peça.
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Eleições
TSE mantém veto de imagens do 7 de setembro na campanha de Bolsonaro
A liminar foi referendada por unanimidade. Os votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo, Sergio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo...
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Eleições 2022
Em vitória dos militares, TSE acata testes com biometria na eleição
Inclusão da biometria foi solicitada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do TSE
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Eleições
TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
Por unanimidade, o tribunal manteve decisão proferida no mês passado pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que reconheceu que o candidato pediu votos antes do período permitido pela lei e determinou a retirada do trecho de um discurso do candidato da internet.
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