Uma iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos nocivos está ganhando impulso em várias cidades brasileiras. Trata-se da "Lei Anti-Oruam", um projeto de lei que proíbe a contratação de shows em eventos públicos infantojuvenis que façam apologia ao crime organizado.
O projeto, cujo nome faz referência ao cantor de funk Oruam, filho do condenado líder do Comando Vermelho Marcinho VP, já foi protocolado ou está prestes a ser apresentado em mais de 50 cidades.
Algumas das principais cidades envolvidas incluem capitais como Curitiba, Belém, Maceió, Rio de Janeiro, Cuiabá, Campo Grande, Porto Alegre, Natal e Goiânia, além de São Paulo.
Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União) apresentou o projeto original em janeiro. Diversos outros políticos também demonstraram apoio à iniciativa, incluindo deputados estaduais e federais, um governador e um senador.
"Não podemos permitir que letras que exaltam o crime, o uso de drogas ou sexualizem a infância sejam financiadas com dinheiro público", afirmou Amanda Vettorazzo. "É um passo necessário para proteger nossas crianças e garantir que a cultura promovida com recursos públicos seja segura e construtiva."
A vereadora destaca a preocupação crescente de pais e educadores com o impacto de mensagens negativas na formação infantil. A proposta agora segue para análise e discussão nas Câmaras Municipais.
O projeto busca estabelecer critérios mais rigorosos para eventos patrocinados com dinheiro público, priorizando a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes. Diversos políticos de diferentes partidos se uniram em apoio à proposta, demonstrando um consenso sobre a importância da proteção da infância contra a influência de conteúdos que normalizam ou glorificam o crime e a violência.
A expectativa é que a Lei Anti-Oruam seja aprovada em diversas cidades, representando um importante avanço na proteção de crianças e adolescentes contra a exposição a conteúdos nocivos e na gestão responsável dos recursos públicos.
O apoio de figuras políticas de diferentes partidos e regiões demonstra a relevância desta iniciativa para a sociedade e o compromisso crescente em proteger a infância contra a proliferação de mensagens que glorificam o crime e a violência.
*Reportagem produzida com auxílio de IA