Senado aprova indicações para o Conselho da República

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República.

Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.

O papel do Conselho da República é se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Além do presidente da República, participam do conselho o vice-presidente da República; o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas Legislativas, designados na forma regimental, e o ministro da Justiça. Ainda são parte do conselho seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade.

Concurso

O Plenário do Senado também aprovou hoje projeto de resolução que confirma a exigência de nível superior para o cargo de policial legislativo. A área será uma das contempladas no próximo concurso público para a Casa.