Em vitória dos militares, TSE acata testes com biometria na eleição

Em uma vitória dos militares, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 13, a realização de testes em urnas no dia da eleição, com a utilização de biometria e participação de eleitores voluntários no chamado Teste de Integridade. A inclusão da biometria foi apresentada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, mas ainda dependia de aprovação do plenário da Corte.

O teste de urnas, realizado em todas as eleições, consiste em retirar uma pequena parte das urnas das seções, no dia da eleição, e levá-las para o Tribunal Regional Eleitoral de cada Estado. Lá, em um ambiente monitorado por um juiz, servidores, técnicos e representantes de partidos, é realizada uma votação simulada, em que os mesmos votos digitados na urna são registrados em cédulas. Ao fim, o resultado eletrônico é comparado ao das cédulas em papel — desde 2002, quando o teste começou a ser realizado, discrepâncias não foram identificadas.

O Ministério da Defesa solicitou que o teste seja realizado nas próprias seções eleitorais, com a participação de eleitores voluntários e biometria — o que não é feito no atual procedimento. A ideia é reproduzir ao máximo uma votação real, em virtude da suspeita da Defesa de que a urna possa conter um código malicioso que reconheça o ambiente de teste e, assim, se comporte de maneira diferente. A hipótese é que na votação real haja algum tipo de falha no registro dos votos que se ocultaria quando a urna é submetida ao teste.

Para que as mudanças fossem acatadas, os ministros do TSE aprovaram uma resolução em que ficam definidas as regras para a participação do eleitor no que a Corte denominou de projeto piloto. Ao todo, entre 32 e 64 urnas em todo o país vão passar pelos testes. Os eleitores serão convidados a participar de forma voluntária. O eleitor convidado que aceitar participar vai assinar um termo, acionar a urna com a biometria, e o teste seguirá todas as outras etapas convencionais.

Testes das urnas possui mais de 20 anos

Desde 2002, a fiscalização do procedimento com o Teste de Integridade é realizada pela Justiça Eleitoral. Uma decisão do TSE ampliou o número de urnas que vão passar pelo teste, a fim de aumentar o alcance, a visibilidade e a transparência do processo eleitoral.

Em cada Estado com até 15 mil seções eleitorais, vão ser sorteadas ou escolhidas 20 delas para passar pelo procedimento. Nos demais Estados, estabeleceu-se a escolha de até 33 urnas para passar pelo teste.

Todo o processo de conferência das urnas é gravado e pode ser acompanhado por qualquer cidadão no local onde o teste é realizado. Alguns tribunais regionais transmitem o teste ao vivo pelo YouTube.