A juĂza Marisa Gatelli, da 165ÂȘ Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, mandou retirar um outdoor com a frase "Deus, pĂĄtria, famĂlia e liberdade" em Vale Real, a 90 quilômetros de Porto Alegre. Marisa usou uma notĂcia como argumento.
"Ainda que o artefato em questão não faça pedido explĂcito de votos ou menção a Bolsonaro, resta incontroverso que contĂ©m o lema e as cores de sua campanha eleitoral, não passando de fora (sic) dissimulada de propaganda polĂtica", sustentou a magistrada, na decisão proferida na terça-feira 6.
No documento, Marisa ressalta ainda que a frase no painel "estĂĄ ligada ao facismo (sic), discrepando, porĂ©m, do regime democrĂĄtico vigente no paĂs". Caso o outdoor sobre Deus, pĂĄtria e a famĂlia não seja retirado, haverĂĄ multa.
Marisa deu a sentença contrariando o posicionamento do MinistĂ©rio PĂșblico (MP) segundo o qual "não se pode afirmar que o artefato implantado tenha caracterĂsticas de propaganda eleitoral". O órgão não viu problemas na peça.
"Nos termos do art. 37-A da lei n.Âș 9.605/98, "não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explĂcito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos prĂ©-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet", constatou o MP.
Fonte: Terra Brasil