Bolsonaro aciona TSE para cobrar R$ 1,6 milhão de Lula e Gleisi

Ação se dá por eventual descumprimento de decisão que proibiu PT de usar declaração sobre meninas venezuelanas

Por Jornal Cidade de Agudos em 20/10/2022 às 16:24:12

A equipe jurĂ­dica do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar R$ 1,6 milhão de seu adversĂĄrio na eleição, o ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT), por eventual descumprimento de decisão da Justiça Eleitoral.

"Ocorre que, após regular e inequĂ­voca ciĂȘncia da decisão, os representados Coligação Brasil da Esperança, representada por Gleisi Hoffmann e Luiz InĂĄcio Lula da Silva, mantiveram, com grande capilaridade, a veiculação de manifestações sobre os fatos tratados na presente representação, desafiando frontalmente a autoridade desta Corte Eleitoral", afirmam os advogados de Bolsonaro.

A ação envolve a associação feita pelo PT de Bolsonaro à pedofilia. Na semana passada, o candidato à reeleição disse, durante uma entrevista, que visitou a comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e se encontrou com meninas da Venezuela. Na ocasião, lembra Bolsonaro, "pintou um clima" e ele entrou na casa em que elas estavam.

O vĂ­deo, inclusive, foi alvo de uma decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que proibiu a campanha de Lula de usar as imagens que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia. Na ação protocolada junto ao TSE, a campanha de Bolsonaro pede R$ 800 mil de Gleisi e a mesma quantia de Lula, pelo descumprimento da decisão. O pedido total Ă© de R$ 1,6 milhão.

"Diante do comprovado comportamento recalcitrante dos representados, requer-se, ainda, a ampliação do valor da multa para o dobro, em casos de novas reiterações de descumprimento", diz.

VĂ­deo de desculpas

Após a repercussão negativa, Bolsonaro gravou um vĂ­deo em que pede desculpas pela declaração na qual supostamente associa meninas venezuelanas à prostituição. Segundo o chefe do Executivo, as palavras dele foram tiradas de contexto, e as adolescentes, na verdade, são trabalhadoras.

"Se as minhas palavras, que por mĂĄ-fĂ© foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal-entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas, jĂĄ que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos que fogem de ditaduras pelo mundo", afirmou Bolsonaro.

"Estamos indignados com as Ășltimas ações de alguns militantes de esquerda que, sem nenhum pudor, estão pressionando mulheres venezuelanas a fim de obterem vantagem polĂ­tica nesse momento. Mesmo depois da decisão do TSE, tomada em função da mentira veiculada sobre minha pessoa, esses inominĂĄveis agora dirigem seus ataques contra essas mulheres", acrescentou.

TSE

O vĂ­deo com a declaração de Bolsonaro foi usado por adversĂĄrios. No entanto, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, acatou um pedido no Ășltimo domingo e proibiu que a campanha petista usasse vĂ­deos que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia.

"A divulgação de fato sabidamente inverĂ­dico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudĂȘncia desta Corte, segundo a qual a configuração do ilĂ­cito pressupõe ato que, desqualificando o prĂ©-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverĂ­dico", escreveu Moraes.

Na decisão, o magistrado determinou ainda que as redes sociais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kwai removam imediatamente o conteĂșdo do vĂ­deo, sob pena de multa diĂĄria de R$ 100 mil, a contar de duas horas após a decisão.

Fonte: Correio do Povo

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