A equipe jurĂdica do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar R$ 1,6 milhão de seu adversĂĄrio na eleição, o ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT), por eventual descumprimento de decisão da Justiça Eleitoral.
"Ocorre que, após regular e inequĂvoca ciĂȘncia da decisão, os representados Coligação Brasil da Esperança, representada por Gleisi Hoffmann e Luiz InĂĄcio Lula da Silva, mantiveram, com grande capilaridade, a veiculação de manifestações sobre os fatos tratados na presente representação, desafiando frontalmente a autoridade desta Corte Eleitoral", afirmam os advogados de Bolsonaro.
A ação envolve a associação feita pelo PT de Bolsonaro à pedofilia. Na semana passada, o candidato à reeleição disse, durante uma entrevista, que visitou a comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e se encontrou com meninas da Venezuela. Na ocasião, lembra Bolsonaro, "pintou um clima" e ele entrou na casa em que elas estavam.
O vĂdeo, inclusive, foi alvo de uma decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que proibiu a campanha de Lula de usar as imagens que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia. Na ação protocolada junto ao TSE, a campanha de Bolsonaro pede R$ 800 mil de Gleisi e a mesma quantia de Lula, pelo descumprimento da decisão. O pedido total Ă© de R$ 1,6 milhão.
"Diante do comprovado comportamento recalcitrante dos representados, requer-se, ainda, a ampliação do valor da multa para o dobro, em casos de novas reiterações de descumprimento", diz.
Após a repercussão negativa, Bolsonaro gravou um vĂdeo em que pede desculpas pela declaração na qual supostamente associa meninas venezuelanas à prostituição. Segundo o chefe do Executivo, as palavras dele foram tiradas de contexto, e as adolescentes, na verdade, são trabalhadoras.
"Se as minhas palavras, que por mĂĄ-fĂ© foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal-entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas, jĂĄ que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos que fogem de ditaduras pelo mundo", afirmou Bolsonaro.
"Estamos indignados com as Ășltimas ações de alguns militantes de esquerda que, sem nenhum pudor, estão pressionando mulheres venezuelanas a fim de obterem vantagem polĂtica nesse momento. Mesmo depois da decisão do TSE, tomada em função da mentira veiculada sobre minha pessoa, esses inominĂĄveis agora dirigem seus ataques contra essas mulheres", acrescentou.
O vĂdeo com a declaração de Bolsonaro foi usado por adversĂĄrios. No entanto, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, acatou um pedido no Ășltimo domingo e proibiu que a campanha petista usasse vĂdeos que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia.
"A divulgação de fato sabidamente inverĂdico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudĂȘncia desta Corte, segundo a qual a configuração do ilĂcito pressupõe ato que, desqualificando o prĂ©-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverĂdico", escreveu Moraes.
Na decisão, o magistrado determinou ainda que as redes sociais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kwai removam imediatamente o conteĂșdo do vĂdeo, sob pena de multa diĂĄria de R$ 100 mil, a contar de duas horas após a decisão.
Fonte: Correio do Povo