The Wall Street Journal: "Esquerda brasileira tenta amordaçar discurso político"

O The Wall Street Journal (WSJ), em reportagem assinada por sua correspondente Mary Anastasia O"Grady, publicou a seguinte análise sobre o Brasil às vésperas do segundo turno das eleições — um dos raríssimos relatos equilibrados, precisos e fiéis aos fatos que foi publicado na imprensa internacional durante a campanha eleitoral brasileira:

"O segundo turno das eleições presidenciais do Brasil — marcado para 30 de outubro — entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), está próximo.

Quão próximo se reflete nos movimentos recentes do Tribunal Eleitoral brasileiro de sete membros, ou TSE. Liderado por um juiz notoriamente anti-Bolsonaro, Alexandre de Moraes , o TSE conquistou poderes extraordinários e os está usando para amordaçar os críticos de Lula.

A Constituição do Brasil proíbe a censura, e a repressão descarada do tribunal à liberdade de expressão alarmou a nação. Mas Moraes, que também é presidente do STF, não dá sinais de recuar. Se a democracia do Brasil está em risco, não está, como alegam as classes tagarelas, por causa do Bolsonaro.

O presidente ficou em segundo lugar no primeiro turno de 2 de outubro, com 43,2% dos votos. Lula recebeu 48,4%, cerca de 6,2 milhões de votos a mais que Bolsonaro. Outros 8,5 milhões de votos foram para Simone Tebet (MDB), que terminou em terceiro, e Ciro Gomes (PDT), que terminou em quarto. Seus partidos endossaram Lula, mas a base pode não concordar.

Simone Tebet é do Estado de Mato Grosso do Sul, no qual Bolsonaro venceu facilmente no primeiro turno. Ciro Gomes e seu partido têm um rancor de longa data contra Lula. Cerca de 34 milhões de eleitores que não votaram no primeiro turno podem comparecer no domingo.

Lula e o Partido dos Trabalhadores anunciam o socialismo como uma cura para a miséria econômica. Seus principais eleitores são os muito pobres, a elite, os ambientalistas e os woke. Os sociais-democratas moderados têm temido Lula há muito tempo, mas estão se unindo a ele porque detestam Bolsonaro.

O apoio do presidente vem das classes trabalhadora e média, empresários iniciantes que atuam na economia real, conservadores sociais, proprietários de terras e agroindústria. Políticos populares de centro-direita, como Romeu Zema (Novo), governador do Estado de Minas Gerais, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), no segundo turno ao governo de São Paulo, estão em campanha por ele.

Canais de notícias e opinião com fins lucrativos que fornecem conteúdo não oferecido pela mídia de esquerda também estão desempenhando um papel importante. O negócio cresceu, e Lula não gosta.

O ex-presidente é particularmente sensível sobre sua condenação por corrupção em 2017. Ela foi derrubada por um detalhe técnico em 2021 e ele foi libertado. Mas quando os brasileiros são lembrados do que o mandou para a prisão, eles podem se lembrar dos enormes escândalos de suborno e corrupção que surgiram durante os 14 anos — 2003 a 2016 — em que seu Partido dos Trabalhadores ocupou a presidência. Lula pediu ajuda a Moraes.

Por lei, o tribunal deve julgar "fatos sabidamente falsos" durante a campanha e censurar os infratores. Por exemplo, censurou legalmente a campanha de Lula por suas alegações de que Bolsonaro pratica canibalismo.

Não tem, no entanto, autoridade para aprovar ou desaprovar a opinião pública. Apesar disso, em 13 de outubro, respondendo a uma denúncia da campanha de Lula, o tribunal decidiu que a empresa Brasil Paralelo tinha de remover conteúdo que discutia sua condenação por conter "desinformação, alterando a realidade de eventos relacionados à corrupção, afetando o governo de Lula honra e imagem."

O magistrado do TSE designado para informar sobre os processos judiciais — junto com outros dois magistrados — discordou. Ele destacou que o material em questão foi "baseado em matérias jornalísticas com fatos declarados no período em que Lula esteve à frente do Executivo, "portanto, não há justificativa plausível para sua retirada"", segundo o TSE local na rede Internet.

Em 18 de outubro, o tribunal foi mais longe, determinando ao YouTube que demonetizasse quatro canais brasileiros, incluindo a Brasil Paralelo, alegando que eles contêm notícias falsas. Na quinta-feira 20 veio a resolução do TSE. Como explicou o jornalista brasileiro Diego Escosteguy no site de notícias O Bastidor na semana passada, o TSE se concedeu o poder "de arbitrar o que é verdadeiro ou falso no debate político" e de "suspender contas, perfis e canais" e banir brasileiros de "todos as plataformas."

Na semana passada, o tribunal censurou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, porque ele ousou dizer que Lula nunca foi absolvido. A afirmação é verdadeira mesmo que faça Lula encrespar.

Para demonstrar quão longe das normas brasileiras de liberdade de expressão o comportamento do TSE está, Escosteguy citou o próprio ministro Moraes, escrevendo da bancada do STF em 2018: "O direito fundamental à liberdade de expressão não visa apenas a proteger opiniões que supostamente são verdadeiros, admiráveis ??ou convencionais, mas também os duvidosos, exagerados, repreensíveis, satíricos, humorísticos, bem como os não partilhados pela maioria. Deve-se notar que mesmo declarações errôneas estão sob a proteção dessa garantia constitucional."

Agora o Tribunal Eleitoral quer dispensar essas liberdades civis. Isso nos faz pensar como será o Brasil se Lula vencer."