ANVISA flexibiliza recomendação de uso de máscaras em serviços de saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou uma mudança importante em relação ao uso de máscaras nos serviços de saúde. Com base em discussões técnicas sobre o assunto, a queda no número de casos e óbitos provocados pela doença no país e a oferta de vacinas contra Covid-19 pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, a ANVISA flexibilizou a recomendação de uso universal de máscaras dentro dos serviços de saúde.

A partir de agora, a orientação para utilização de proteção facial vai focar em algumas situações e perfis específicos de pessoas, deixando de ser de uso universal. As máscaras continuarão sendo recomendadas para pacientes com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e seus acompanhantes, pacientes que tiveram contato próximo com caso confirmado durante o período de transmissibilidade da doença, profissionais que fazem a triagem de pacientes, profissionais do serviço de saúde, visitantes e acompanhantes presentes nas áreas de internação de pacientes, como enfermarias, quartos, unidades de terapia intensiva, unidades de urgência e emergência, corredores das áreas de internação e outros locais similares.

É importante ressaltar que a definição de caso próximo é estabelecida pelo Ministério da Saúde (Nota Técnica 14/2022/MS). A regra se aplica a situações em que a pessoa esteve a menos de um metro de distância de um caso confirmado, por um período mínimo de 15 minutos, sem a utilização ou com uso incorreto da máscara facial pelos dois indivíduos, teve contato físico direto com um caso confirmado e depois tocou os olhos, a boca ou o nariz com as mãos sem antes higienizá-las, é profissional de saúde que prestou assistência a caso de Covid-19 sem utilizar EPI, conforme recomendado, ou com EPI danificado ou é contato domiciliar ou residente na mesma casa ou ambiente (dormitório, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado.

A flexibilização da recomendação de uso de máscaras em serviços de saúde deve-se ao fato de que, com a queda no número de casos e óbitos provocados pela doença no país, bem como com a oferta de vacinas contra Covid-19 pelo PNI, o risco de transmissão da doença diminuiu consideravelmente. No entanto, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Agudos destaca que os cuidados e medidas preventivas contra a Covid-19 devem continuar sendo seguidos, a fim de evitar uma nova onda da doença. É recomendado que a população mantenha a higiene das mãos, evite aglomerações, use máscaras em locais fechados e mantenha o distanciamento físico de pelo menos um metro das outras pessoas.

Com a flexibilização da recomendação de uso de máscaras em serviços de saúde, espera-se que haja uma maior disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde, bem como uma maior comodidade para pacientes e acompanhantes.