O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos. O texto da MP sofreu alterações no Senado e, por isso, retorna à Câmara para nova anĂĄlise.
Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino mĂ©dio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. O texto, no entanto, tambĂ©m beneficia estudantes de escolas particulares que concluĂram o ensino mĂ©dio sem bolsa de estudos.
AlĂ©m disso, a MP traz uma alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indĂgenas e pessoas com deficiĂȘncia. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indĂgenas e pessoas com deficiĂȘncia serĂĄ considerado de forma isolada e não mais em conjunto.
A medida tambĂ©m trazia a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiĂȘncia, quando as informações estiverem disponĂveis em bancos de dados de órgãos do governo. Esse dispositivo foi alterado na Câmara, com os deputados aprovando a necessidade de comprovação de renda. O relator da MP no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT), no entanto, restituiu a intenção original do governo.
Alguns senadores reclamaram da falta de comprovação na situação socioeconômica dos candidatos às vagas pelo programa. O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi um dos que pediu a volta dessa exigĂȘncia, dispositivo incluĂdo quando da passagem da MP pela Câmara e retirada por Fagundes no Senado. As senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Zenaide Maia (Pros-RN) tambĂ©m se manifestaram no mesmo sentido.
"Eu vejo vĂĄrios estudantes que vieram da escola privada, estavam pagando uma faculdade e não estão conseguindo pagar. Acho salutar o projeto. Agora, acho que com a dispensa da documentação comprobatória dos critĂ©rios socioeconômicos fica difĂcil", afirmou Zenaide.
O relator argumentou que a MP facilita o acesso aos interessados em participar do Prouni e retira a burocracia desse acesso. "Estamos trazendo credibilidade à declaração do próprio aluno e à estrutura do governo, no caso o MEC, para que, atravĂ©s dos bancos de dados dos programas sociais, tenha a condição de definir a classificação daquele aluno na condição de beneficiĂĄrio do Prouni. Com essa medida, estamos desburocratizando". Fagundes acrescentou que o governo deve "acreditar na boa fĂ© das pessoas".
A alteração do relator foi votada em separado e a intenção de Fagundes em manter o texto original do governo foi aprovada. Por isso, o texto precisa ser novamente analisado pelos deputados.
Fonte: AgĂȘncia Brasil