Padrasto e mãe condenados por morte de criança de 1 ano por asfixia

Na última quinta-feira, no Fórum de Agudos (SP), o Tribunal do Júri emitiu suas sentenças em um caso que chocou a população local. Edenilson Portas Pereira, padrasto da vítima, foi condenado a uma pena de 30 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Miguel Fontes Ramires, um bebê de apenas 1 ano, ocorrido em janeiro de 2022. A mãe da criança, Luana Roberto Pontes, também enfrentará as consequências de suas ações, com uma sentença de 5 anos e 6 meses de prisão. O trágico incidente resultou na asfixia fatal de Miguel.

De acordo com as informações do processo, Edenilson Portas Pereira admitiu perante as autoridades policiais que agrediu violentamente o bebê, justificando suas ações pelo choro incessante da criança. O laudo médico estabeleceu a causa da morte como asfixia, lançando luz sobre a brutalidade do crime.

O julgamento de Edenilson foi marcado por um veredicto de homicídio triplamente qualificado, baseado nos seguintes agravantes: motivo torpe, asfixia e utilização de meios que impossibilitaram qualquer chance de defesa por parte da vítima indefesa. A decisão da Justiça reflete a gravidade do crime e busca trazer um sentimento de justiça à comunidade abalada.

A mãe de Miguel, Luana Roberto Pontes, também enfrentou acusações relacionadas à morte de seu próprio filho. Ela foi condenada a cumprir uma pena de 5 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, sendo considerada culpada por abandono de incapaz. A sentença indica que, apesar de não ter sido diretamente responsável pela asfixia que causou a morte de Miguel, sua negligência contribuiu para a tragédia.

A perda trágica de uma vida tão jovem e inocente levanta questionamentos sobre a importância da proteção das crianças e a necessidade de identificar sinais de abuso e negligência precocemente. O veredito do Tribunal do Júri espera servir como um lembrete sombrio das consequências terríveis que a violência doméstica pode infligir, bem como um apelo à conscientização e prevenção.