Eventos globais nos últimos anos colocaram os direitos humanos em foco, incluindo a liberdade de religião. O Dia Internacional da Liberdade Religiosa, celebrado no dia 27 de outubro, marca a luta contra o preconceito e a intolerância. Vítimas de perseguição, as Testemunhas de Jeová – uma das maiores organizações religiosas do mundo – possuem uma história na busca por proteção legal ao seu precioso direito de adoração. Elas não desejam confrontos judiciais, porém, quando eventos colocam em xeque sua fé, sua determinação em obedecer primeiramente a Deus é notável.
O empenho pela liberdade religiosa por parte desse grupo é de longa data – e de alcance global! Desde 1919, por exemplo, eles já conseguiram 50 vitórias jurídicas na Suprema Corte dos Estados Unidos. Tiveram, também, um número similar de sucesso na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Comitê de Direitos Humanos da ONU. Como resultado, foi estabelecido um pilar importante na jurisprudência da liberdade religiosa ao redor do mundo.
No Brasil, as Testemunhas de Jeová também enfrentaram anos de oposição para conseguir o reconhecimento jurídico. Em 1947, foi registrada a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados (agora chamada Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados). Três anos depois, o então presidente do Brasil foi pressionado a assinar um decreto para suspender as atividades dela. O caso foi levado aos tribunais e perdurou até 1957, quando um novo presidente decidiu a favor do grupo. A fé, o entusiasmo e a confiança dos fiéis nunca foram abalados.
Passados 75 anos de registro no país, esses adoradores valorizam até hoje a liberdade de expressarem sua fé livremente e de forma legal. "Nosso trabalho de educação bíblica é uma de nossas atividades mais importantes, especialmente a atividade de visita às casas, que o próprio Jesus nos ensinou", diz Kleber Barreto, porta-voz das Testemunhas de Jeová. "Frequentar locais de reuniões sem impedimento ou ameaça é um privilégio que prezamos muito! Dou muito valor à minha liberdade religiosa, pois sei que ela foi estabelecida através dos enormes esforços de companheiros de adoração", reforça Kleber.
Em outros países, as Testemunhas de Jeová lutam pelo reconhecimento legal de suas atividades como, por exemplo, na Alemanha e no Quirguistão. Outra vitória jurídica importante foi a decisão do Tribunal Constitucional, em 2018, que condenou a Coreia do Sul por prender jovens cristãos que recusaram o serviço militar, por consciência religiosa.
Na Eritreia, o governo já prendeu, encarcerou e maltratou membros desse grupo religioso sem julgamento ou acusações formais, incluindo mulheres e idosos. Elas estão sujeitas a duras condições de prisão e algumas até morreram devido ao tratamento desumano. Outros casos continuam em andamento. Na Rússia, país onde as Testemunhas de Jeová tiveram suas publicações consideradas como "extremistas", seu site oficial, jw.org, foi banido e suas propriedades religiosas confiscadas. Muitos fiéis acabaram sendo presos apenas por praticar a sua fé.
A busca pelo direito legal de adoração e por liberdade religiosa continua. Para saber mais sobre as Testemunhas de Jeová, suas crenças e suas atividades, acesse o site jw.org.
Porta-voz local das Testemunhas de Jeová
Gilberto Santos
Contato: gilbertosantosportavoztj@gmail.com