O Projeto de Lei 8889/2017, conhecido como PL da Globo, foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). O texto, que havia tido um requerimento de regime de urgĂȘncia aprovado, trata sobre as plataformas de streaming como Netflix, Prime, YouTube e outras.
O texto foi retirado de pauta pelo relator, deputado federal AndrĂ© Figueiredo (PDT-CE), após grande polĂȘmica tanto dentro da Câmara, quanto nas redes sociais. Para se ter uma ideia, a hashtag #PLDaGloboNão foi um dos assuntos mais comentados no X ao longo do dia.
O PL 8889/17 propõe a taxação de plataformas como Netflix e YouTube, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da IndĂșstria CinematogrĂĄfica Nacional (Condecine), com alĂquotas progressivas, podendo atingir atĂ© 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade.
JĂĄ a plataforma de streaming da Globo não serĂĄ submetida à cobrança, pois o parecer especifica que a definição de "Serviço de Televisão por Aplicação de Internet", sujeito à tributação, exclui serviços semelhantes promovidos por concessionĂĄrias de radiodifusão de sons e imagens.
Outro ponto polĂȘmico do texto Ă© a taxação de influenciadores digitais. Estes poderão ser obrigados a pagar a Condecine com base nos ganhos obtidos atravĂ©s das visualizações de seus conteĂșdos.
Os crĂticos ao projeto tambĂ©m se colocaram contra os artigos que versam sobre a estipulação de uma cota mĂnima de 10% do catĂĄlogo das plataformas para conteĂșdos brasileiros, sendo que metade desses conteĂșdos deve ser produzida por grupos sub-representados na indĂșstria audiovisual, como mulheres, negros, indĂgenas, quilombolas, pessoas com deficiĂȘncia, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Pleno News