Descubra: Lei 'Anti-Oruam' Proíbe Funk em Eventos Públicos

Vereadoras paulistana e de Londrina lideram movimento contra apologia ao crime em eventos com dinheiro público

Por Jornal Cidade de Agudos em 23/01/2025 às 08:08:49

Duas vereadoras brasileiras estão liderando um movimento para restringir a realização de eventos pagos com recursos públicos e para proibir músicas com apologia ao crime em eventos públicos, especialmente aqueles voltados para crianças e adolescentes.

Em São Paulo, a vereadora Amanda propôs a lei "Anti-Oruam", que estabelece critérios mais rigorosos para eventos patrocinados com recursos públicos. A lei visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados prejudiciais.

"Não podemos permitir que letras que exaltam o crime, o uso de drogas ou sexualizem a infância sejam financiadas com dinheiro público", afirmou Amanda, enfatizando a necessidade de proteger os jovens e garantir a atuação ética e responsável do poder público na promoção de eventos culturais.

Segundo Amanda, a proposta é uma resposta às preocupações de pais e educadores sobre o impacto de mensagens negativas na formação infantil.

"É um passo necessário para proteger nossas crianças e garantir que a cultura promovida com recursos públicos seja segura e construtiva", concluiu Amanda.

A proposta segue para análise na Câmara Municipal de São Paulo.

Em Londrina (PR), a vereadora Jéssica Ramos Moreno (PL), conhecida como "Jessicão", apresentou um projeto que proíbe o funk em escolas públicas e eventos para crianças e adolescentes em espaços públicos.

O projeto considera inadequado para menores qualquer conteúdo musical que incite à violência, discriminação, preconceito, apologia às drogas, linguagem obscena ou pornográfica, ou que promova discriminação por raça, cor, sexo, orientação sexual, religião ou origem nacional.

Essa iniciativa reflete uma crescente preocupação com a influência de conteúdos musicais inadequados na formação da juventude, levando autoridades a buscarem medidas para proteger crianças e adolescentes de mensagens negativas e potencialmente prejudiciais. O debate sobre o papel do poder público na regulamentação cultural e a proteção da infância segue em pauta.

A polêmica envolvendo a proibição do funk em espaços públicos e eventos, especialmente aqueles destinados a crianças e adolescentes, destaca a complexa relação entre liberdade de expressão e a necessidade de proteger os jovens de conteúdos potencialmente nocivos. O impacto dessas leis e a forma como elas serão aplicadas permanecem como questões cruciais a serem observadas.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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