Brasil pode seguir EUA e anistiar manifestantes? Entenda o caso!

Após os atos de 8 de janeiro em Brasília, a possibilidade de anistia para os manifestantes tem sido debatida. A semelhança com os eventos ocorridos no Capitólio americano em 6 de janeiro de 2021 intensifica o debate.

O advogado Daniel Silveira acredita que a anistia é possível, comparando os dois eventos.

"Ou seja, se algo que ocorreu nos EUA foi muito semelhante ao que ocorreu no Brasil, a tendência é que os brasileiros sejam pressionados a anistiar, em razão do perdão de Trump." concluiu Daniel Silveira.

Nos EUA, apoiadores de Donald Trump que participaram dos atos no Capitólio começaram a ser libertados da prisão em 21 de janeiro de 2024.

Contudo, Silveira aponta diferenças entre os casos brasileiro e americano. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) interfere frequentemente nas decisões do Legislativo, dificultando a aprovação de um projeto de anistia. Isso, segundo ele, não ocorre nos EUA.

Ele critica a relação entre o Executivo e o STF, afirmando que o primeiro é "cúmplice" dos "abusos" do segundo.

"O Executivo faz parte do consórcio com a Suprema Corte. É cúmplice desses abusos." afirmou Silveira.

Um exemplo dessa intromissão do Judiciário, de acordo com Silveira, foi a decisão do STF em 2023 que derrubou o indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.

O STF considerou a decisão de Bolsonaro inconstitucional, alegando desvio de finalidade para beneficiar exclusivamente Daniel Silveira.

A discussão sobre anistia no Brasil permanece, considerando as similaridades e diferenças com o caso americano, e o papel do STF no processo.

*Reportagem produzida com auxílio de IA